Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Orçamento, Finanças e Tributação (1074)
Informações adicionais
-
.
Cria Biblioteca em empresas industriais privadas com mais de duzentos funcionários
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.513, DE 07.12.95 (D.O. DE 28.12.95) (933 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a concessão do benefício do vale-transporte aos adolescentes assistidos pelos programas mantidos pela Fundação Estadual do Bem Estar do Menor do Ceará - FEBEMCE e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.507, DE 27.11.95 (D.O. DE 15.12.95) (931 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.808, DE 07.05.98 (D.O. DE 12.05.98) (877 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza abertura de crédito especial.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.344, DE 23.04.13 (D.O. 29.04.13) (904 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o caput do art. 1° da lei n° 14.938, de 5 de julho de 2011, que autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.343, DE 23.04.13 (D.O. 24.04.13) (902 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para execução dos Programas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.341, DE 23.04.13 (D.O. 25.04.13) (932 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da Lei nº 15.203, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.340, DE 23.04.13 (D.O. 29.04.13) (893 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Prorroga e altera disposições da Lei nº 12.772, de 24 de dezembro de 1997.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.800, DE 20.04.98 (D.O. DE 24.04.98) (936 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.333, DE 08.04.13 (D.O. 10.04.13) (878 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.500, DE 30.10.95 (D.O. DE 30.10.95) (963 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.325, DE 02.04.13 (D.O. 10.04.13) (934 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.324, DE 02.04.13 (D.O. 10.04.13) (967 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.323, DE 02.04.13 (D.O. 10.04.13) (977 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 1992.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.897, DE 27.12.91 (D.O. DE 30.12.91) (908 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022