Fortaleza, Segunda-feira, 09 Fevereiro 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Trabalho, Administração e Serviço Publico (2029)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO IL- PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.592_DE_26_DE_JUNHO_DE_1972_D.O._29.06.72.pdf (788 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL, INSERIDO NA POLIGONAL DECLARADA PARA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA TAPEBA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.813_DE_22.04.24_D.O._22.09.24.pdf (800 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.°17.388, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CARGO, A CARREIRA E A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS REGIDOS PELA LEI N.° 14.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.812_DE_20.05.24_D.O._20.05.24.pdf (828 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIA E AUMENTA VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.809_DE_16.05.24_D.O._16.05.24.pdf (779 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Atribui novos valores aos subsídios, vencimentos e salários do Pessoal do Quadro l-Poder Executivo e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.955_DE_28_DE_OUTUBRO_DE_1975.pdf (760 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO - EM EMPRESA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.950_DE_14.10.75_D.O._15.10.75.pdf (771 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da Lei n.º 9.694, de 22 de maio de 1973, que atribui gratificação de representação a Interventores em Municípios sob intervenção e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.944_DE_03.10.75._____Diario_Oficial_de_10.10.75.pdf (785 Downloads)
Informações adicionais
-
.
LEI N.º 9.936, DE 08/09/75. Diário Oficial de 09/09/75
Baixar anexos:
- LEI_N._9.936_DE_08.09.75.___Diario_Oficial_de_09.09.75.pdf (767 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Ratifica o contrato de mútuo que indica, no qual é interessado o Estado do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Ceará e dá outras providencias.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.072_DE_20_DE_DEZEMBRO_DE_1976._D.O._DE_21.12.76.pdf (790 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
TRANSFORMA EM AUTARQUIA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRÂNSITO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.450_DE_14_DE_MAIO_DE_1971_D.O._20.05.71.pdf (761 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RECLASSIFICA CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO I- PODER EXECUTIVO, ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.458_DE_07_DE_JUNHO_DE_1971_D.O._14.06.71.pdf (761 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.560_DE_14_DE_DEZEMBRO_DE_1971_D.O._17.12.71.pdf (822 Downloads)
Informações adicionais
-
.
FIXAOSVENCIMENTOSEASGRATIFICAÇÕESQUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.492_DE_15_DE_JULHO_DE_1971_D.O._19.07.71.pdf (764 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022