Fortaleza, Quinta-feira, 26 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Trabalho, Administração e Serviço Publico (1957)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.294-A_DE_31-07-79_D.O._31-08-79.pdf (307 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA AS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.297_DE_22-08-79_D.O.03-09-79.pdf (331 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar uma Empresa Pública, sob a denominação de Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Ceará - EMATERCE, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.029_DE_06_DE_JULHO_DE_1976._D.O._de_12.07.76.pdf (319 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INCLUI INCISOS NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1.º DA LEI N° .9.561, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.307_DE_11-09-79_D.O._14-09-1979.pdf (328 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.312_DE_26-09-79_D.O.27-09-79.pdf (299 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.10, §1.O DA LEI N.O 10.302, DE 11 DE SETEMBRO DE 1979, SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO GRUPO SEGURANÇA PÚBLICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.316_DE_08-10-1979_D.O._09-10-79.pdf (317 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.317_DE_10-10-1979_D.O.15-10-79.pdf (317 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.320_DE_24-10-1979_D.O._26-10-79.pdf (327 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, ACIONISTA MAJORITÁRIO DA CAGECE, A DOAR UM TERRENO PERTENCENTE ÀQUELA COMPANHIA, NA FORMA QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.322_DE_24-10-1979_D.O.31-10-79.pdf (311 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7.º DA LEI N.° 10.142, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.326_DE_24-10-79_D.O.31-10-1979.pdf (314 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.° 10.095, DE 08 DE AGOSTO DE 1977; REVOGA O ART. 11 DA LEI N.° 9.528, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.327_DE_24-10-79_D.O._06-11-79.pdf (321 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZAOGOVERNODOESTADODOCEARÁAORGANIZAR A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARA - COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.477_DE_05_DE_JULHO_DE_1971_D.O._08.07.71.pdf (316 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ELEVA O SOLDO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR, INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.454_DE_24_DE_MAIO_DE_1971_D.O._26.05.71.pdf (340 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS SUBSÍDIOS E À REPRESENTAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E AOS CHEFES DAS CASAS CIVIL E MILITAR DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.451_DE_21_DE_MAIO_DE_1971_D.O._21.05.71.pdf (332 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022