Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Trabalho, Administração e Serviço Publico (1957)
Informações adicionais
-
.
CRIAACOMPANHIADEÁGUAEESGOTODOCEARÁ- CAGECE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.499_DE_20_DE_JULHO_DE_1971_D.O._22.07.71.pdf (332 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ELEVA AS GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL DA SECRETARIA DOTRIBUNALDEJUSTIÇAEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.501_DE_19_DE_AGOSTO_DE_1971_D.O._25.08.71.pdf (350 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ELEVAASGRATIFICAÇÕESDEREPRESENTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.502_DE_23_DE_AGOSTO_DE_1971_D.O._24.08.71.pdf (318 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA, FIXA O NÚMERO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.504_DE_25.08.71_D.O._31.08.71.pdf (357 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIA O SERVIÇO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.507_DE_6_DE_SETEMBRO_DE_1971_D.O._10.09.71.pdf (332 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIA A COMPANHIA TELEFÔNICA DO CEARÁ- COTELCE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.510_DE_10_DE_SETEMBRO_DE_1971_D.O._14.09.71.pdf (329 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DISSOLUÇÃO DAS COMPANHIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.512_DE_14_DE_SETEMBRO_DE_1971_D.O._15.09.71.pdf (330 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REORGANIZAOSERVIÇODEPROCESSAMENTODEDADOS DO ESTADO DO CEARÁ - SEPROCE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.513_DE_20_DE_SETEMBRO_DE_1971_D.O._21.09.71.pdf (346 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ESTENDEA GRATIFICAÇÃO PREVISTANO ART.2°.DA LEIN°. 9.454, DE 24 DE MAIO DE 1971, AOS POLICIAIS MILITARES VIÚVOS OU DESQUITADOS, QUE TENHAM A TUTELA DE FILHOS MENORES.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.514_DE_30_DE_SETEMBRO_DE_1971_D.O._11.10.1971.pdf (335 Downloads)
Informações adicionais
-
.
EXTINGUEOCONSELHODETELECOMUNICAÇÕESDO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.517_DE_19_DE_OUTUBRO_DE_1971_D.O_20.10.71.pdf (324 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.524_DE_25_DE_OUTUBRO_DE_1971_D.O._27.10.71.pdf (322 Downloads)
Informações adicionais
-
.
COMPLEMENTA,EMOBEDIÊNCIAAODISPOSTONOART. 4.°DALEIFEDERALN.°5.621,DE4DENOVEMBRODE 1970,OESTATUTOJUDICIÁRIODOESTADO.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.525_DE_29_DE_OUTUBRO_DE_1971.pdf (331 Downloads)
Informações adicionais
-
.
COMPLEMENTAA LEIN.°9.458,DE07DEJUNHODE1971E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.528_DE_04_DE_NOVEMBRO_DE_1971_D.O._05.11.71.pdf (336 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REGULAOMONTEPIODOMINISTÉRIOPÚBLICOEDO SERVIÇO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.536_DE_19_DE_NOVEMBRO_DE_1971_D.O._26.11.71.pdf (362 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022