Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (366)
Informações adicionais
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Denomina Lucena Chicote, o trecho da Ce-397 que liga o Município de Brejo Santo aos Distritos de São Sebastião e Boa Vista.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.698, DE 30.04.10 (D.O. DE 12.05.10) (1219 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros de competência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN - CE, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.719, DE 26.05.2010 (D.O. 31.05.2010). (1207 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Francisco Gonzaga de Sousa o trecho da Ce-311, que liga o Município de Viçosa do Ceará o Município de Granja.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.730, DE 10.06.10 (D.O. DE 14.06.10) (1144 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Eliseu Batista Rolim a Ce 153 que Liga o Município de Orós ao Município de Solonópole.
Baixar anexos:
- LEI Nº14.738, 15 DE JUNHO DE 2010 (1254 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rodovia Monsenhor Valdir Lopes Cavalcante a CE-216 que liga a localidade de Bom Jesus à Sede do Município de Marco, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.617, DE 18.01.2010 (D.O. 28.01.2010). (1215 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Padre Miguel Coelho De Sá Barreto A Ce 386, Que Liga O Distrito De Caldas Ao Distrito De Arajara, No Município De Barbalha, No Estado Do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.613, DE 18.01.2010 (D.O.28.01.2010). (1176 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rodovia Antônio Maurício Lira Alves a CE 463, em Santa Quitéria, que liga o Distrito de lisieux à CE 362.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.611, DE 18.01.2010 (D.O.28.012010). (1212 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina José Ferreira de Souza (Gessy) a Rodovia CE – 536, que liga o Distrito de Vila São Pedro, em Jucás, à CE – 375 .
Baixar anexos:
- LEI N° 14.601, DE 05.01.2010 (D.O.13.01.2010). (1213 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de "RODOVIA DEPUTADO TARCÍSIO MONTEIRO", a Rodovia Estadual Ce. 282.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.043, DE 14.12.92 (D.O. DE 15.12.92) (1192 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de "Rodovia Francisco Gonzaga de Sousa", a estrada que liga Viçosa a Granja.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.033, DE 30.11.92 (D.O. DE 01.12.92) (1275 Downloads)
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Informações adicionais
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Concede passe livre ao idoso carente nos transportes coletivos intermunicipais do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.296, DE 10.02.87 (D.O. DE 18.02.87) (1425 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de "RODOVIA DEPUTADO GUILHERME GOUVEIA" a CE-165, que interliga o município de Granja ao município de Sobral.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.028, DE 30.11.92 (D.O. DE 01.12.92) (1205 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.023, DE 20.11.92 (D.O. DE 20.11.92) (1296 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de Rodovia Senador Osires Pontes o trecho da Estrada CE 165 que interliga Sobral a Massapê.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.099, DE 05.05.93 (D.O. DE 06.05.93) (1214 Downloads)
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