Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (366)
Informações adicionais
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Denomina-se de Moésio Loiola de Melo Júnior a Rodovia CE-161, que interliga a Cidade de Groaíras à BR-222, no Município de Sobral.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.213, DE 18.11.93 (D.O. DE 24.11.93) (1209 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Prefeito Araci Santos a Rodovia Estadual que liga Paramoti à Localidade de Santa Fé (CE-162 – BR 020) situada no Município de Paramoti.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.939, DE 22.06.11 (DO DE 05.07.11) (1197 Downloads)
Informações adicionais
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Decreta que a Rodovia CE-55 passará a denominar-se Rodovia Aurélio Liberalino de Menezes e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.199, DE 08.11.93 (D.O. 08.11.93) (1153 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de "Rodovia Dep. José Maria Melo", a estrada que liga Guaraciaba do Norte à Croatá.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.196, DE 08.11.93 (D.O. DE 08.11.93) (1097 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivos da Lei nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.919, DE 24.05.11 (DO DE 02.06.11) (1131 Downloads)
Informações adicionais
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Concede abatimento de 50% nas passagens de ônibus aos estudantes que residem nas microrregiões e regiões metropolitana de Fortaleza e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.323, DE 29.06.94 (D.O. DE 01.07.94) (1208 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de "Rodovia Damião Carneiro", a estrada que liga Quixeramobim à Madalena-CE - 237.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.182, DE 28.09.93 (D.O. DE 30.09.93) (1161 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de Deputado Quintilio Teixeira a rodovia estadual CE 288, que liga o Município de Aurora à BR 116.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.179, DE 24.09.93 (D.O. DE 30.09.93) (1105 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de Rodovia Humberto Teixeira a CE-060, trecho que interliga Quixadá e Iguatu.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.313, DE 10.06.94 (D.O. DE 14.06.94) (1134 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina José Facundo Filho a Rodovia Estadual Ce 166, trecho que liga a sede da cidade de Jucás ao Sítio Hebron, no Município de Acopiara.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.127, DE 07.03.12 (D.O. 13.03.12) (1151 Downloads)
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Informações adicionais
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Denomina Pacelli Maranhão o trecho da rodovia que liga o Município de Solonópole ao Município de Banabuiú, localizada na Ce-153, na Região do Sertão Central.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.121, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1180 Downloads)
Informações adicionais
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Modifica dispositivos da LEI Nº 11.997, de 29.07.92, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.170, DE 23.09.93 (D.O. DE 24.09.93) (1112 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Luiz Bezerra de Queiroz a rodovia que liga o Município de Iracema ao Município de Ererê, localizada na Ce-138, na Região do Vale do Jaguaribe.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.115, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1187 Downloads)
Informações adicionais
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Determina a publicação no Diário Oficial do Estado a relação mensal de veículos apreendidos pela Secretaria de Segurança Pública e pelo Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.147, DE 29.07.93 (D.O. DE 09.08.93) (1133 Downloads)
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