Fortaleza, Terça-feira, 17 Setembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (360)
Informações adicionais
-
.
Denomina de "Rodovia Damião Carneiro", a estrada que liga Quixeramobim à Madalena-CE - 237.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.182, DE 28.09.93 (D.O. DE 30.09.93) (1054 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de Deputado Quintilio Teixeira a rodovia estadual CE 288, que liga o Município de Aurora à BR 116.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.179, DE 24.09.93 (D.O. DE 30.09.93) (987 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de Rodovia Humberto Teixeira a CE-060, trecho que interliga Quixadá e Iguatu.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.313, DE 10.06.94 (D.O. DE 14.06.94) (1030 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina José Facundo Filho a Rodovia Estadual Ce 166, trecho que liga a sede da cidade de Jucás ao Sítio Hebron, no Município de Acopiara.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.127, DE 07.03.12 (D.O. 13.03.12) (1043 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Pacelli Maranhão o trecho da rodovia que liga o Município de Solonópole ao Município de Banabuiú, localizada na Ce-153, na Região do Sertão Central.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.121, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1071 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Modifica dispositivos da LEI Nº 11.997, de 29.07.92, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.170, DE 23.09.93 (D.O. DE 24.09.93) (1008 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Luiz Bezerra de Queiroz a rodovia que liga o Município de Iracema ao Município de Ererê, localizada na Ce-138, na Região do Vale do Jaguaribe.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.115, de 27.02.12 (D.O. 06.03.12) (1084 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Determina a publicação no Diário Oficial do Estado a relação mensal de veículos apreendidos pela Secretaria de Segurança Pública e pelo Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.147, DE 29.07.93 (D.O. DE 09.08.93) (1020 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Lucena Chicote, o trecho da Ce-397 que liga o Município de Brejo Santo aos Distritos de São Sebastião e Boa Vista.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.698, DE 30.04.10 (D.O. DE 12.05.10) (1107 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros de competência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN - CE, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.719, DE 26.05.2010 (D.O. 31.05.2010). (1083 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Denomina Francisco Gonzaga de Sousa o trecho da Ce-311, que liga o Município de Viçosa do Ceará o Município de Granja.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.730, DE 10.06.10 (D.O. DE 14.06.10) (1020 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Eliseu Batista Rolim a Ce 153 que Liga o Município de Orós ao Município de Solonópole.
Baixar anexos:
- LEI Nº14.738, 15 DE JUNHO DE 2010 (1133 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Rodovia Monsenhor Valdir Lopes Cavalcante a CE-216 que liga a localidade de Bom Jesus à Sede do Município de Marco, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.617, DE 18.01.2010 (D.O. 28.01.2010). (1084 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Padre Miguel Coelho De Sá Barreto A Ce 386, Que Liga O Distrito De Caldas Ao Distrito De Arajara, No Município De Barbalha, No Estado Do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.613, DE 18.01.2010 (D.O.28.01.2010). (1048 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022