Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (366)
Informações adicionais
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Denomina de Rodovia Senador Carlos Jereissati, a Estrada que liga Palmácia a Baturité (CE - 065).
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- LEI Nº 12.485, DE 29.08.95 (D.O. DE 31.08.95) (1166 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de Governador César Cals de Oliveira Filho a rodovia que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.822, DE 31.05.91 (D.O. DE 18.06.91) (1097 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.632, DE 01.10.96 (D.O. DE 17.10.96) (1056 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Iraldo Cristino o trecho da rodovia CE-241 que liga o Município de Alcântara à entrada do Município de Coreaú – CE-364
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- LEI Nº 15.025, DE 04.10.11 (DO 24.10.11) (1105 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a concessão, operação, exploração comercial e execução de obras do Terminal Rodoviário Engº João Thomé e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.737, DE 02.10.97 (D.O. DE 31.10.97) (1209 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de Deputado Murilo Aguiar a rodovia que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.797, DE 13.03.91 (D.O. DE 14.03.91) (1171 Downloads)
Informações adicionais
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Estabelece a Semana Estadual do Motociclista.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.011, DE 04.10.11 (DO 14.10.11) (1096 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação de cargos no Tribunal de Contas dos Municípios e altera dispositivo referente à Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIAP.
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- LEI Nº 15.006, DE 04.10.11 (DO 10.10.11) (1121 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de Vice-Governador Castelo de Castro a estrada que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.784, DE 18.01.91 (D.O. DE 22.01.91) (1130 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
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Mais ...
Informações adicionais
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Altera a Lei Estadual Nº 14.514, de 20 de novembro de 2009
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.994, DE 06.09.11 (DO 21.09.11) (1082 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de Deputado Elísio Aguiar a rodovia que liga a BR-222 à cidade de Ipu.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.437, DE 16.05.95 (D.O. DE 17.05.95) (1185 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a incorporação da Superintendência de Obras do Estado do Ceará - SOEC, pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte - DERT, que passa a denominar-se Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes - DERT e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.694, DE 20.05.97 (D.O. DE 27.05.97) (1382 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Patativa do Assaré a Rodovia Estadual que liga a localidade de Aratama à cidade de Assaré, CE 176, no Município de Assaré - Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.209, DE 25.09.08 (D.O. 30.09.08) (1186 Downloads)
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