Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
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Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (364)
Informações adicionais
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Denomina Francisca Gomes Vieira (Dona Freitinhas) a CE 176, no trecho que liga o Município de Tauá do Município de Independência.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.422, DE 12.09.13 (D.O. 19.09.13) (1003 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina a Rodovia CE - 388 (Nova Olinda à Altaneira) de Rodovia Jeremias Pereira.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.162, DE 12.11.01 (DO 21.11.01) (0 Downloads)
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Denomina Antônio Matos Cavalcante a Rodovia Estadual CE - 154 que liga o município de Quixelô ao entroncamento da CE - 060.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.003,DE 21.03.00 (DO 22.03.00). (982 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina João Jaime Ferreira Gomes a Rodovia Estadual - CE 085, que interliga o município de Itarema à Jijoca de Jericoacoara.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.004, de 21 de março de 2000 (DO 23.03.00) (1034 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Deputado João Jackson de Albuquerque Pereira a CE 187, que interliga os Municípios de Campos Sales e Salitre.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.013, DE 09.05.00(DO 23.05.00) (965 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rodovia Engº Francisco Alves Cavalcante Neto (Chico Neto) o trecho Pecém/Taíba/Siupé, pertencente à Rodovia Estadual CE- 348.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13. 017, DE 23.05.00(DO 29.05.00) (950 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação da Autarquia Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará – IDECI, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.881, DE 27.01.11 (do DE 31.1.11) (914 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivos da Lei Nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.873, DE 25.01.2011 (DO DE 26.01.11) (961 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Deputado Marcelo Caracas Linhares a Rodovia Estadual CE 253, trecho entre o Município de Pacoti e o Distrito de Pernambuquinho.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.423, DE 12.09.13 (D.O. 19.09.13) (1006 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Silvestre Martins Chaves o Trecho da CE 277, que liga o Município de Catarina ao Distrito de Cachoeira de Fora, no Município de Arneiroz.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.440, DE 10.10.13 (D.O. 15.10.13) (1582 Downloads)
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Informações adicionais
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Obriga as concessionárias e revendedoras de veículos usados a informarem ao DETRAN sobre a operação de venda e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 13.329, DE 17.07.03 (D.O. DE 21.07.03) (955 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a utilização e ocupação das faixas de domínio nas rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado do Ceará e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 13.327, DE 15.07.03 (D.O. DE 18.07.03) (1202 Downloads)
Informações adicionais
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Cria o Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.864, DE 25.01.2011 (DO DE 26.01.11) (1291 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Prefeito Eliseu Batista o acesso da CE - 153, que liga a sede do Município de Orós a barreira do açude do mesmo nome (Polo de Lazer).
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.140, DE 24.08.01 (DO 29.08.01) (980 Downloads)
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