Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (364)
Informações adicionais
-
.
Altera Dispositivo da Lei Estadual nº 12.250, de 06 de janeiro de 1994, que dispõe sobre faixa de domínio das Rodovias Estaduais, constantes do Plano Viário do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.805, DE 30.04.98 (D.O. DE 12.05.98) (1037 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina, Avenida Senador Carlos Jereissati, a nova via que dá acesso ao Aeroporto Pinto Martins.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.803, DE 20.04.98 (D.O. DE 24.04.98) (1080 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina a Rodovia Estadual CE-371, que liga o município de Acopiara ao município de Catarina, de Rodovia Frutuoso Rodrigues.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.751, DE 03.11.97 (D.O. DE 14.11.97) (1027 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina a Rodovia Estadual, que liga o Município de Ibiapina ao Município de Mucambo, de Rodovia Pedro Aragão.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.750, DE 03.11.97 (D.O. DE 14.11.97) (988 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Orlando Cosme de Lima a Ladeira da Lapa, no Município de Graça, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.347, DE 02.05.13 (D.O. 08.05.13) (980 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui, no âmbito do Estado do Ceará, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-CE, o Programa de Educação e Defesa da Vida dos Condutores de Motocicletas e Motonetas que exerçam Atividade Remunerada – PROMOTOS, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.338, DE 23.04.13 (D.O. 29.04.13) (1085 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Cícero Ferreira Filho a rodovia que liga Parambu à BR-020 - CE 277.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.748, DE 03.11.97 (D.O. DE 14.11.97) (998 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Aquiles Peres Mota a Rodovia que liga o Município de Ipueiras ao Município de Croatá.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.331, DE 08.04.13 (D.O. 15.04.13) (976 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Miguelzinho Carvalho o Trecho da Rodovia CE 261, que vai do Município de Icapuí à Divisa do Estado do Rio Grande do Norte.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.327, DE 02.04.13 (D.O. 15.04.13) (1094 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Estrada Dep. Raimundo de Queiroz Ferreira a CE-040 que liga a Sede de Cascavel a Caponga.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.794, DE 08.04.98 (D.O. DE 14.04.98) (1021 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o uso de Gás Natural na frota de transporte coletivo na Região Metropolitana.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.871, DE 05.11.91 (D.O. DE 07.11.91) (1014 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Luís Girão a Estrada da Tangueira, que liga os Municípios de Maranguape, Maracanaú e Pacatuba, trecho entre a CE-065 e CE-060, no Município de Maranguape, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.320, DE 04.03.13 (D.O. 11.03.13) (1156 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de Rodovia Senador Carlos Jereissati, a Estrada que liga Palmácia a Baturité (CE - 065).
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.485, DE 29.08.95 (D.O. DE 31.08.95) (1096 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de Governador César Cals de Oliveira Filho a rodovia que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.822, DE 31.05.91 (D.O. DE 18.06.91) (1035 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022