Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
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Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (364)
Informações adicionais
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Denomina Valmir Diógenes Pinheiro a CE-470 que dá acesso ao Município de Potiretama.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.134, DE 12.07.01 (DO 17.07.01) (1006 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Eriberto de Sá Ponte o trecho da rodovia CE-253, que liga o Município de Groaíras ao Município de Cariré.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.462, DE 14.11.13 (D.O. 21.11.13) (1090 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Raimundo Cunha Brito a estrada que liga o Município de Graça a Pacujá.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.125, DE 25.06.01 (DO 05.07.01) (988 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina José Alves Timbó o Trecho da rodovia Estadual CE-187 que liga Tamboril a Sucesso.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.121, DE 05.06.01 (DO 11.06.01) (1026 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina-se de Miguel Galdino de Oliveira o trecho da Rodovia Estadual CE-371 que liga a Vila de São Paulino (Acopiara-Ce) à Vila de Flamengo (Saboeiro-Ce).
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.858, DE 22.09.98 (D.O. DE 24.09.98) (1106 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina-se de Celso Alves de Araújo e Silva o trecho da Rodovia Estadual Ce-284 que liga Umarizeira a Cedro.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.852, DE 15.09.98 (D.O. DE 17.09.98) (1037 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina-se de Deputado Mário da Silva Leal o trecho da Rodovia Estadual Ce-284 que liga Umarizeira a Cariús.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.851, DE 15.09.98 (D.O. DE 17.09.98) (1022 Downloads)
Informações adicionais
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Institui no Calendário de Eventos do Estado do Ceará o Dia 22 de setembro como o Dia Estadual do Ciclista
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.088, DE 28.12.11 (DO 30.12.11) (967 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina de Deputado José Martins Timbó o trecho da Rodovia Estadual CE- 257, que liga Santa Quitéria a Hidrolândia
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.834, DE 10.07.98 (D.O. DE 14.07.98) (1219 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Vicente Alves de Sousa Filho o Trecho da rodovia que liga o Município de Pacujá ao Município de Mucambo.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.477, DE 04.12.13 (D.O. 10.12.13) (1003 Downloads)
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Informações adicionais
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Altera a redação do art. 2º da Lei Estadual nº 12.694, de 20 de maio de 1997, e dá outras providências.
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- LEI Nº 13.108, DE 24.04.01 (DO 26.04.01) (979 Downloads)
Informações adicionais
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Altera e acrescenta dispositivos à LEI Nº 14.318, DE 7 DE ABRIL DE 2009, e dá outras providências.
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- LEI Nº 15.085, DE 28.12.11 (DO 30.12.11) (947 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos, amarrados ou abandonados nas estradas sob jurisdição do DERT/CE e dá outras providências
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Informações adicionais
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Acrescenta dispositivos à Lei Estadual Nº 12.250, de 6 de janeiro de 1994, que dispõe sobre faixa de domínio das rodovias estaduais, constantes do Plano Viário do Estado do Ceará
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