Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos, inclusive pensionistas do Quadro III - Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 13.341, DE 22.07.03 (D.O. DE 24.07.03) (1386 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral da remuneração dos servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 13.340, DE 22.07.03 (D.O. DE 24.07.03) (1411 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral da remuneração dos servidores dos serviços auxiliares do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 13.339, DE 22.07.03 (D.O. DE 24.07.03) (1558 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral da remuneração dos servidores dos serviços auxiliares do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 13.338, DE 22.07.03 (D.O. DE 24.07.03) (1391 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos, inclusive pensionistas do Quadro III - Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 13.337, DE 22.07.03 (D.O. DE 24.07.03) (1475 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta o subsídio dos Membros do Tribunal de Contas do Estado - TCE, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 13.336, DE 22.07.03 (D.O. DE 24.07.03) (1435 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta o subsídio dos Membros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.335, DE 22.07.03 (D.O. DE 24.07.03) (1448 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão dos subsídios dos membros do Poder Judiciário do Estado do Ceará, dos proventos, das pensões provisórias da Magistratura e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.334, DE 22.07.03 (D.O. DE 24.07.03) (1430 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadã Cearense à Adelaide Chiozzo
Baixar anexos:
- LEI 13.303, DE 09.05.03 (D.O. DE 13.05.05) (1628 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral da remuneração dos titulares de cargos comissionados e funções de confiança do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.876, DE 25.01.2011(DO DE 26.01.11) (1474 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos Civis do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.875, DE 25.01.2011 (DO DE 26.01.11) (1414 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da Lei nº 14.687, de 30 de abril de 2010, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.874, DE 25.01.2011 (DO DE 26.01.11) (1543 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta os vencimentos, representações, proventos e pensões dos servidores dos serviços auxiliares do Tribunal de Contas do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.148, DE 18.09.01 (DO 18.09.01) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da Lei Nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.873, DE 25.01.2011 (DO DE 26.01.11) (1489 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022