Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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Informações adicionais
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Cria os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.938, DE 11.10.84 (D.O. DE 15.10.84) (2081 Downloads)
Informações adicionais
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Altera disposições do Anexo V parte B, da Lei nº 10.185, de 22 de junho de 1978, cria os cargos que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.941, DE 29.10.84 (D.O. DE 31.10.84) (2118 Downloads)
Informações adicionais
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Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.926, de 18 de setembro de 1984, na forma que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.942, DE 12.11.84 (D.O. DE 12.11.84) (2076 Downloads)
Informações adicionais
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Concede a pensão que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.943, DE 14.11.84 (D.O. DE 23.11.84) (2052 Downloads)
Informações adicionais
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Unifica a legislação do Ensino e do Magistério na Polícia Militar do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.945, DE 14.11.84 (D.O. DE 26.11.84) (3218 Downloads)
Informações adicionais
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Modifica e complementa a estrutura do Conselho Estadual de Cultura e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.953, DE 23.11.84 (D.O. DE 28.11.84) (2199 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar fiança ou garantir à operação de financiamento do FINAME, junto ao BNDES, a ser celebrada entre a ECETEL - EMPRESA CEARENSE DE TELECOMUNICAÇÕES e a LYS ELET
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.954, DE 23.11.84 (D.O. DE 07.12.84) (2131 Downloads)
Informações adicionais
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Assegura as vantagens que indica a funcionários do Quadro II - Poder Legislativo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.964, DE 06.12.84 (D.O. DE 12.12.84) (2101 Downloads)
Informações adicionais
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Eleva de CDA-2 para CDA-1, o símbolo de Classificação do cargo que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.965, DE 06.12.84 (D.O. DE 14.12.84) (2178 Downloads)
Informações adicionais
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Cria a Comarca de Itapiúna de primeira entrância, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.966, DE 06.12.84 (D.O. DE 14.12.84) (2345 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Complementa a Lei nº 10.316, de 08 de outubro de 1979, que dispõe sobre a Classificação dos Cargos do Grupo Segurança Pública, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.968, DE 06.12.84 (D.O. DE 17.12.84) (2109 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar aval em operações de crédito que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.969, DE 06.12.84 (D.O. DE 14.12.84) (2078 Downloads)
Informações adicionais
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Dá nova denominação aos cargos que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.970, DE 06.12.84 (D.O. DE 27.12.84) (2068 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a pensão policial-militar, na Polícia Militar do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 10.972, DE 10.12.84 (D.O. DE 12.12.84) (2673 Downloads)
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