Fortaleza, Segunda-feira, 24 Fevereiro 2020
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Trabalho, Administração e Serviço Publico (1089)

Informações adicionais

  • .

    Altera dispositivo da Lei nº 10.670, de 04.06.82.

     

Informações adicionais

  • .

    Altera disposição da Lei nº 11.035, de 23 de maio de 1985.

Informações adicionais

  • .

    Modifica dispositivos do art. 7º da Lei nº 11.055, de 05 de julho de 1985 e dá outras providências.

     

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre o enquadramento de servidores admitidos em caráter temporário e dá outras providências.

     

Informações adicionais

  • .

     Dispõe sobre a encampação das entidades que indica, e dá outras providências.

     

Informações adicionais

  • .

    Reconhece a eficiência ao Ato que indica e dá outras providências.

     

Informações adicionais

  • .

    Complementa a Lei nº 10.945, de 14 de novembro de 1984 e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Cria Cargos em Comissão e Funções gratificadas no Quadro II - Poder Legislativo, e estabelece  outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Altera dispositivo da Lei nº 10.670 de 04 de junho de 1982, aditando o parágrafo que indica e dá outras providências.

     

Informações adicionais

  • .

    Reorganiza o Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Ceará e dá outras providências.

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