Fortaleza, Sábado, 21 Setembro 2019
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Trabalho, Administração e Serviço Publico (1057)

Informações adicionais

  • .

    Eleva de CDA-2 para CDA-1, o símbolo de Classificação do cargo que indica e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Cria a Comarca de Itapiúna de primeira entrância, e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Complementa a Lei nº 10.316, de 08 de outubro de 1979, que dispõe sobre a Classificação dos Cargos do Grupo Segurança Pública, e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Dá nova denominação aos cargos que indica.

Informações adicionais

  • .

    Modifica dispositivos da Lei nº 10.670, de 04 de junho de 1982, e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

     Concede benefício à Servidora Pública Estadual, na forma que indica e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Complementa a Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 (Estatuto do Magistério Oficial do Estado) e dá outras providências.

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