Fortaleza, Sexta-feira, 27 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Trabalho, Administração e Serviço Publico (1957)
Informações adicionais
-
.
Cria Nova Tabela Vencimental para os Profissionais de nível médio do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.009, de 04.10.11 (DO 10.10.11) (1404 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a extinção e criação dos cargos de Direção e Assessoramento na Secretaria da Educação Básica - SEDUC e na Ouvidoria-Geral, na forma que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.733, DE 30.09.97 (D.O. DE 30.09.97) (1106 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a organização, estrutura e competência do Contencioso Administrativo Tributário, sobre o respectivo processo e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.732, DE 24.09.97 (D.O. DE 30.09.97) (1154 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a alienação do imóvel que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.731, DE 24.09.97 (D.O. DE 30.09.97) (1110 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da Lei nº 12.077-A de 1º de março de 1993, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.725, DE 18.09.97 (D.O. DE 24.09.97) (1043 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.723, DE 18.09.97 (D.O. DE 23.09.97) (1047 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a alienação de ações integrantes do capital social da Companhia Energética do Ceará - COELCE, pertencentes ao Estado.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.722, DE 18.09.97 (D.O. DE 23.09.97) (1003 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Regula a ordem de nomeação para os cargos do Conselheiro do conselho de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, prevista no § 2º do Art. 79 da Constituição do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.785, DE 21.01.91 (D.O. DE 24.01.91) (999 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Extingue e cria cargos no Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.783, DE 16.01.91 (D.O. DE 18.01.91) (1047 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria Cargos no Tribunal de Justiça do Ceará e na Comarca da Capital e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.782, DE 09.01.91 (D.O. DE 16.01.91) (1160 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Institui a obrigatoriedade da realização de licitação para a contratação de serviços de repetição e retransmissão dos sinais de televisão prestados pela Empresa Cearense de Telecomunicações - ECETEL.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.781, DE 09.01.91 (D.O. DE 15.01.91) (1080 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a vinculação da Companhia De Habitação Do Ceará – COHAB.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.005, DE 04.10.11 (DO 10.10.11) (1132 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o Processo de Municipalização do Ensino Público do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.452, DE 06.06.95 (D.O. DE 27.06.95) (1515 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispões sobre a estrutura da Procuradoria Geral do Estado e dá Outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.767, DE 18.12.90 (DO 19.12.90) (1011 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022