Fortaleza, Terça-feira, 17 Setembro 2024
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Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (360)
Informações adicionais
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Denomina Deputado Wilson Machado a CE 453, no trecho que liga a CE 040 ao Distrito de Iguape, no Município de Aquiraz.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.394, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (1021 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Vereador José Brasilino de Freitas - ZÉ MAIA, a CE-257, no trecho que liga a CE-359 à sede do Município de Ocara, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.393, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (945 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Francisco Sales de Freitas o trecho da rodovia CE-371, que liga o Município de Palhano ao Município de Itaiçaba.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.961, DE 13.02.16 (D.O. 17.02.16) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Padre Agamenon de Matos Coelho a Rodovia CE-375, no trecho que Liga os Municípios de Assaré e Tarrafas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.387, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (950 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Deputado Eufrasino Neto a Rodovia CE-265.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.220, DE 02.05.02 (D.O. 06.05.02). (1007 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Chefe do Poder executivo a ceder imóvel de propriedade do Instituto de Saúde dos Servidores Do Estado Do Ceará – ISSEC, ao Município de Cedro
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.811, DE 20.07.15 (D.O. 23.07.15) (979 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Bilhete Único Metropolitano no Sistema de Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Passageiros na Região Metropolitana de Fortaleza.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.951, DE 14.01.16 (D.O. 18.01.16) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Alberto de Sousa Mota a Rodovia CE - 363, no trecho de entroncamento que liga a localidade de Conceição à Vila de Marruás, no Município de Tauá.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.417, DE 12.09.13 (D.O. 19.09.13) (892 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a aquisição de bens pertencentes à Rede Ferroviária Federal S.A. em liquidação e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.588, DE 04.05.05 (D.O DE 18.05.05) (962 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rubens Bezerra de Albuquerque o trecho da Rodovia CE 284, que liga o Distrito de Santo Antônio, localizado no Município de Cedro, à CE 153.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.421, DE 12.09.13 (D.O. 24.09.13) (917 Downloads)
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Informações adicionais
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Denomina Francisca Gomes Vieira (Dona Freitinhas) a CE 176, no trecho que liga o Município de Tauá do Município de Independência.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.422, DE 12.09.13 (D.O. 19.09.13) (938 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina a Rodovia CE - 388 (Nova Olinda à Altaneira) de Rodovia Jeremias Pereira.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.162, DE 12.11.01 (DO 21.11.01) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Antônio Matos Cavalcante a Rodovia Estadual CE - 154 que liga o município de Quixelô ao entroncamento da CE - 060.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.003,DE 21.03.00 (DO 22.03.00). (936 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina João Jaime Ferreira Gomes a Rodovia Estadual - CE 085, que interliga o município de Itarema à Jijoca de Jericoacoara.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.004, de 21 de março de 2000 (DO 23.03.00) (993 Downloads)
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