Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
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Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (364)
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Denomina Rodovia Augusto Albuquerque dos Santos a CE 375, no trecho entre os municípios de Cariús e Tarrafas.
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Autoriza a doação do domínio útil de imóvel do Estado do Ceará ao Município de Quixeramobim, em razão de interesse público.
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- LEI N.º 15.585, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1004 Downloads)
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Denomina Dermeval Carneiro Vasconcelos a rodovia 232, no trecho entre a sede do Município de Massapê e o Distrito de Ipaguaçu-Mirim, na Zona Norte do Estado do Ceará.
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- LEI Nº 14.556, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1046 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rodovia Estadual Deputado Adahil Barreto Cavalcante o segmento da CE 060, a partir do km 374,9 até o km 436,8, numa extensão de 61,9 km.
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- LEI 13.530, DE 28.09.04 (D.O. DE 04.10.04) (1029 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Francisco Diógenes Nogueira a CE 275 que liga o Distrito de Nova Floresta à Sede do Município de Jaguaribe, no Estado do Ceará.
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- LEI Nº 14.566, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1014 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Miguel Arraes de Alencar a Rodovia Ce – 187 que liga o Município de Salitre, Estado do Ceará, à Divisa do Estado de Pernambuco.
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- LEI Nº 14.567, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1038 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rodovia Luís Gonçalves de Oliveira Filho a CE 284 no trecho entre os municípios de Jucás e Cariús/CE.
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- LEI N.° 13.528, DE 28.09.04 (D.O. DE 04.10.04) (1001 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rodovia Estadual Edson Queiroz o segmento da CE 040, no trecho compreendido entre o km 2,7 e o km 58,2.
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- LEI 13.524, DE 28.09.04 (D.O. DE 01.10.04) (1128 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o art. 48 da Lei n.° 13.297, de 07 de março de 2003, e dá outras providências.
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- LEI N.° 13.520, DE 15.09.04 (D.O. DE 17.09.04) (965 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rodovia José Correia Braga Filho a CE 375 no trecho entre os Municípios de Iguatu e Jucás/CE.
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Mais ...
Informações adicionais
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Estabelece normas de educação para o transporte coletivo e dá outras providências.
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- LEI N.° 13.516, DE 31.08.04 (D.O. DE 13.09.04) (932 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rodovia dos Caminhoneiros a Estrada CE-377.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.500, DE 06.07.04 (D.O. DE 09.07.04) (1018 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Raimundo de Araújo Cabral a rodovia CE - 025, no entroncamento da CE -040 ao entroncamento com a CE - 452.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.029, DE 15.06.16 (D.O. 17.06.16) (1035 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o Art. 1º da LEI Nº 15.821, DE 27 DE JULHO DE 2015.
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- LEI N.º 16.027, DE 15.06.16 (D.O. 17.06.16) (1074 Downloads)
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