Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (366)
Informações adicionais
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Denomina Álvaro Batista de Lucena o trecho que liga a CE-470 ao Distrito de Palestina, no Município de Orós
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.916, DE 11.12.15 (D.O. 15.12.15) (1023 Downloads)
Informações adicionais
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Baixar anexos:
- LEI N.º 16.052, DE 28.06.16 (D.O. 29.06.16) (1098 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rodovia Augusto Albuquerque dos Santos a CE 375, no trecho entre os municípios de Cariús e Tarrafas.
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Informações adicionais
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Autoriza a doação do domínio útil de imóvel do Estado do Ceará ao Município de Quixeramobim, em razão de interesse público.
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- LEI N.º 15.585, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1069 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Dermeval Carneiro Vasconcelos a rodovia 232, no trecho entre a sede do Município de Massapê e o Distrito de Ipaguaçu-Mirim, na Zona Norte do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.556, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1118 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rodovia Estadual Deputado Adahil Barreto Cavalcante o segmento da CE 060, a partir do km 374,9 até o km 436,8, numa extensão de 61,9 km.
Baixar anexos:
- LEI 13.530, DE 28.09.04 (D.O. DE 04.10.04) (1100 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Francisco Diógenes Nogueira a CE 275 que liga o Distrito de Nova Floresta à Sede do Município de Jaguaribe, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.566, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1077 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Miguel Arraes de Alencar a Rodovia Ce – 187 que liga o Município de Salitre, Estado do Ceará, à Divisa do Estado de Pernambuco.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.567, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1100 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rodovia Luís Gonçalves de Oliveira Filho a CE 284 no trecho entre os municípios de Jucás e Cariús/CE.
Baixar anexos:
- LEI N.° 13.528, DE 28.09.04 (D.O. DE 04.10.04) (1070 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rodovia Estadual Edson Queiroz o segmento da CE 040, no trecho compreendido entre o km 2,7 e o km 58,2.
Baixar anexos:
- LEI 13.524, DE 28.09.04 (D.O. DE 01.10.04) (1201 Downloads)
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Informações adicionais
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Altera o art. 48 da Lei n.° 13.297, de 07 de março de 2003, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.° 13.520, DE 15.09.04 (D.O. DE 17.09.04) (1030 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rodovia José Correia Braga Filho a CE 375 no trecho entre os Municípios de Iguatu e Jucás/CE.
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Informações adicionais
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Estabelece normas de educação para o transporte coletivo e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.° 13.516, DE 31.08.04 (D.O. DE 13.09.04) (998 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rodovia dos Caminhoneiros a Estrada CE-377.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.500, DE 06.07.04 (D.O. DE 09.07.04) (1086 Downloads)
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