Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
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Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (364)
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Denomina Celso Silva Assunção o trecho da CE-350, entre o distrito de Coluna, Município de Horizonte até o entroncamento da CE-040, no Município de Cascavel.
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Denomina Walfrido Salmito de Almeida o trecho da CE-321 que liga a localidade de Aprazível, em Sobral, ao Município de Mucambo.
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- LEI N° 14.012, DE 30.11.07 (D.O. 18.12.07) (1008 Downloads)
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Altera o item 2, do anexo I, da Lei n.º 12.386, de 9 de dezembro de 1994, autoriza a criação dos cargos de Agente de Trânsito e Fiscal de Transportes, no âmbito do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes – DERT, e dá outras providências
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Altera a redação das Leis Estaduais nºs 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, 13.747, de 30 de março de 2006, 13.045, de 17 de julho de 2000, e dá outras providências.
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- LEI N° 14.024, DE 17.12.07 (D.O. 17.12.07) (1137 Downloads)
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Denomina Antônio Clemente De Araújo o trecho da Rodovia CE-253, que liga o Município de Cariré ao Distrito de Cacimbas.
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- LEI N.º 15.603, DE 16.05.14 (D.O. 16.06.14) (1163 Downloads)
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Denomina Rodovia Prefeito Vicente Miranda Filho o trecho da CE-187, que liga Viçosa do Ceará à Tianguá e o contorno de Viçosa do Ceará
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- LEI N.º 15.937, DE 29.12.15 (D.O. 30.12.15) (1047 Downloads)
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Denomina Genebaldo de Souza Oliveira o trecho da rodovia CE - 292, que liga o Município de Araripe ao Município de Campos Sales
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- LEI N.º 15.935, DE 29.12.15 (D.O. 30.12.15) (982 Downloads)
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Denomina Desembargador José Barreto de Carvalho a CE – 243, no trecho que liga a BR-116 ao Município de Jaguaruana
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- LEI N.º 15.933, DE 29.12.15 (D.O. 30.12.15) (997 Downloads)
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Autoriza a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, a firmar consórcio, convênio ou instrumento congênere para a operação e manutenção do sistema de transporte sobre trilhos ou guiados e para a administração das estações ferroviárias do metrô do Cariri e dá outras providências.
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- LEI N° 14.526, DE 08.12.09 (D.O. DE 11.12.09) (1088 Downloads)
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Autoriza o Departamento Estadual de Trânsito Do Estado do Ceará – DETRAN/CE, a doar capacete aos beneficiários da LEI Nº 14.288-A, DE 6 DE JANEIRO DE 2009, aprovados na Categoria A
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- LEI N.º 15.931, DE 29.12.15 (D.O. 30.12.15) (1101 Downloads)
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Institui Normas de Administração e uso da Praça Luíza Távora
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- LEI N.º 15.926, DE 29.12.15 (D.O. 30.12.15) (981 Downloads)
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Denomina José Castelo Cidrão a CE - 187, no trecho que liga Barra ao Município de Campos Sales, no Estado do Ceará
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- LEI N.º 15.918, DE 11.12.15 (D.O. 15.12.15) (1126 Downloads)
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Denomina Álvaro Batista de Lucena o trecho que liga a CE-470 ao Distrito de Palestina, no Município de Orós
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- LEI N.º 15.916, DE 11.12.15 (D.O. 15.12.15) (963 Downloads)
Informações adicionais
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- LEI N.º 16.052, DE 28.06.16 (D.O. 29.06.16) (1021 Downloads)
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