Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
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Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (364)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação da carreira gestão de obras rodoviárias, composta pelo cargo de provimento efetivo de analista de infraestrutura de obra rodoviária, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, altera o Anexo I da LEI Nº 12.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1994, cria cargos no Quadro I do Poder Executivo para lotação no Departamento Estadual de Rodovias – DER.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.579, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1103 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina José de Sousa Veneranda a ponte sobre o Rio Banabuiú, que passa no km 3 da rodovia CE-458, no Município de Russas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.022, DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16) (1024 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a permuta de bem público de dominialidade do Estado do Ceará, com bem privado, em razão de interesse público.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.574, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (994 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação da carreira gestão de obras de edificações públicas, composta pelos cargos de provimento efetivo de analista de infraestrutura do Grupo Ocupacional Atividades De Nível Superior – ANS, altera o Anexo I da Lei Nº 12.386, de 9 de dezembro de 1994, cria cargos no Quadro I do Poder Executivo para lotação no Departamento de Arquitetura e Engenharia.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.573, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1115 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a implementação de estrutura administrativa para supervisão da nova Regional no Município de Limoeiro do Norte
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.882, DE 09.11.15 (D.O. 10.11.15) (949 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Antônio Gonçalves Primo o trecho da CE-288, que liga a sede do Município de Aurora à rodovia Padre Cícero, na localidade Sítio Forquilha, no Município de Caririaçú
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.877, DE 20.10.15 (D.O. 27.10.15) (964 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Izaú Ferreira Maia a CE-123, no trecho que liga o Município de Quixeré ao Município de Russas
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.872, DE 20.10.15 (D.O. 27.10.15) (1030 Downloads)
Informações adicionais
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Fica denominada Juvenal de Sousa Lima a Cadeia Púbilica Localizada no Município de Horizonte
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.869, DE 20.10.15 (D.O. 27.10.15) (946 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a permuta de bem público, de dominialidade do Estado do Ceará, com bem privado, em razão do interesse público, autoriza a cessão de uso.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.566, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (971 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.443, DE 23.03.04 (D.O. DE 25.03.04) (989 Downloads)
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Informações adicionais
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Dispõe sobre a utilização e ocupação da faixa de domínio na via férrea da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.442, DE 23.03.04 (D.O. DE 24.03.04) (958 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Luís Camelo de Paiva a Rodoviária Estadual no Município de Tamboril
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.436, DE 06.01.04(D.O. DE 09.01.04). (983 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a adequação e destinação de unidades habitacionais, construídas pelo Estado do Ceará, para famílias portadoras de necessidades especiais
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.847, DE 04.09.15 (D.O. 09.09.15) (982 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rodovia Estadual Adauto Barroso Braga o trecho da CE 168, entre a sede do Município de Itapipoca e o Distrito de Arapari.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.199, DE 05.08.08 (D.O. 12.08.08) (977 Downloads)
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