Fortaleza, Quarta-feira, 15 Janeiro 2025
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Educação (289)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a extinção de cargos de direção e assessoramento superior e institui o Valor de Parcela Nominalmente Identificável – VPNI, para o servidores do grupo ocupacional ado, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.582, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1295 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Programa de Modernização e Melhoria da Educação Básica – PMMEB, nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Estado do Ceará.
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Informações adicionais
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Inclui a Disciplina “Conhecimento e Estudo Dos Autores Cearenses” na Grade Curricular das Escolas Públicas Mantidas pelo Governo do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.895, DE 30.11.15 (D.O. 02.1.2.15) (1131 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre o Conselho de Educação do Ceará – CEC, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.° 13.521, DE 15.09.04 (D.O. DE 17.09.04) (1134 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre o Plano Estadual De Educação (2016/2024).
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.025, DE 30.05.16 (D.O. 01.06.16) (23625 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivos da LEI Nº 15.052, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.577, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1128 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivos da LEI Nº 15.243, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.576, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1200 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivo da LEI Nº 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.575, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1216 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o Art. 1º da LEI Nº 14.483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.572, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1136 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivos da LEI Nº 14.371, DE 19 DE JUNHO DE 2009.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.580, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). (1139 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Dispõe sobre a carga horária dos professores da Secretaria da Educação.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.567, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1241 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o art. 3°. da Lei n.° 11.014, de 09 de abril de 1985, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.447, DE 14.04.04 (D.O. DE 16.04.04) (1141 Downloads)
Informações adicionais
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Modifica e altera a Lei Estadual n.° 12.999, de 14 de janeiro de 2000, que dispõe sobre os Colégios Militares Estaduais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.440, DE 28.01.04 (D.O. DE 02.02.04) (1157 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a livre organização de Grêmios Estudantis.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.433, DE 06.01.04 (D.O. DE 09.01.04) (1153 Downloads)
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