Dispõe sobre o Conselho de Educação do Ceará – CEC, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Estadual De Educação (2016/2024).
Altera dispositivos da LEI Nº 15.052, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera dispositivos da LEI Nº 15.243, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Altera dispositivo da LEI Nº 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993.
Altera o Art. 1º da LEI Nº 14.483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.
Altera dispositivos da LEI Nº 14.371, DE 19 DE JUNHO DE 2009.
Dispõe sobre a carga horária dos professores da Secretaria da Educação.
Altera o art. 3°. da Lei n.° 11.014, de 09 de abril de 1985, e dá outras providências.
Modifica e altera a Lei Estadual n.° 12.999, de 14 de janeiro de 2000, que dispõe sobre os Colégios Militares Estaduais e dá outras providências.
Dispõe sobre a livre organização de Grêmios Estudantis.
Denomina a Unidade de Ensino de 2.o Grau do Distrito de Ponta Serra, no Município de Crato, Escola de Ensino Médio Joaquim Valdevino de Brito.
Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante cessão de uso, ao Centro Educacional Trenzinho Mágico S/S LTDA., o direito de uso do imóvel que indica.
Dispõe sobre a criação de comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra criança e adolescente nas escolas de rede pública e privada do Estado do Ceará e dá outras providências.