Fortaleza, Quarta-feira, 15 Janeiro 2025
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Educação (289)
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Altera dispositivos da LEI Nº 15.321, DE 4 DE MARÇO DE 2013.
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- LEI N.º 15.627, DE 20.06.14 (D.O. 02.07.14) (1150 Downloads)
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Dispõe sobre o atendimento multidisplinar a homens autores de violência intrafamiliar e de gênero e dá outras providências
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Cria o Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências
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- LEI N° 14.026, DE 17.12.07 (D.O. 19.12.07) (3671 Downloads)
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Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do Grupo Ocupacional Magistério – MAG, da Secretaria da Educação Básica e dá outras providências
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Altera dispositivos da Lei nº 13.728, de 11 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
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- LEI N° 14.035, DE 19.12.07 (D.O. 19.12.07) (1158 Downloads)
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Cria o Programa Empresa Amiga da Educação no âmbito do Estado do Ceará.
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- LEI N.º 16.055, DE 29.06.16 (D.O. 01.07.16) (1186 Downloads)
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Altera o Art. 3º da LEI Nº 14.273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008
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- LEI N.º 15.928, DE 29.12.15 (D.O. 30.12.15) (1575 Downloads)
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Institui o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as Escolas Públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental
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- LEI N.º 15.923, DE 15.12.15 (D.O. 15.12.15) (1482 Downloads)
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Altera a redação do Inciso II do Art. 1º da Lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996
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- LEI N.º 15.922, DE 15.12.15 (D.O. 15.12.15) (1264 Downloads)
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Altera a Redação do Caput do Art. 2º da Lei Nº 14.026, DE 17 de dezembro de 2007
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- LEI N.º 15.921, DE 15.12.15 (D.O. 15.12.15) (1197 Downloads)
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Baixar anexos:
- LEI N.º 15.909, DE 11.12.15 (D.O. 11.12.15) (1335 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre os percentuais de contrapartida para os municípios que conveniaram com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação para a construção de Centros de Educação Infantil - CEIs.
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- LEI N.º 15.592, DE 07.04.14 (D.O. 25.04.14) (1200 Downloads)
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Altera dispositivos da LEI Nº 15.434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
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- LEI N.º 15.591, DE 07.04.14 (D.O. 25.04.14) (1198 Downloads)
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Cria a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, os cargos de Superintendente e Superintendente Adjunto, o Conselho Gestor da Superintendência, cargos efetivos, a comissão para a elaboração do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo, institui e autoriza a concessão de gratificações.
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- LEI N.º 16.040, DE 28.06.16 (D.O. 30.06.16) (2855 Downloads)
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