Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
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Educação (286)
Informações adicionais
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Institui o Programa Minha Noite é Show de Bola na Rede Estadual de Ensino .
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.092, DE 28.12.11 (DO 30.12.11) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a execução do Hino do Estado do Ceará em todos os eventos esportivos realizados nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.087, DE 28.12.11 (DO 30.12.11) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no âmbito do ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI N.º 15.488, DE 20.12.13 (D.O. 23.12.13) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a inclusão no Currículo do Ensino Médio de conteúdos referentes aos Primeiros Socorros.
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- LEI Nº 12.825, DE 07.07.98 (D.O. DE 10.07.98) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a Secretaria da Educação Básica a instituir a Semana Educacional de Proteção aos Animais e dá outras providências.
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- LEI Nº 13.077, de 13.12.00 (DO. 30.03.01) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Programa Estadual Adote uma Escola.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.752, DE 03.11.97 (D.O. DE 25.11.97) (1062 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Campanha Velho Amigo na Escola.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.345, DE 02.05.13 (D.O. 08.05.13) (1051 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as Escolas Públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos de Ensino Fundamental, e dá outras providências
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Informações adicionais
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Complementa e altera a Lei Nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, que aprova a estrutura do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.503, DE 31.10.95 (D.O. DE 09.11.95) (1173 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivos da Lei Nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e da Lei Nº 12.268, de 23 de março de 1994, que dispõem sobre a carga horária de trabalho do Profissional do Magistério de 1º e 2º Graus e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.502, DE 31.10.95 (D.O. DE 09.11.95) (1166 Downloads)
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Informações adicionais
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Denomina a Escola Estadual de 1º Grau, situada no Município de Coreaú no Bairro Alto Alegre, de "Alferes Augostinho Sérgio Portela".
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.740, DE 16.10.97 (D.O. DE 21.10.97) (1074 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Programa Escola Gentil na Rede de Ensino do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.315, DE 04.03.13 (D.O. 11.03.13) (1038 Downloads)
- LEI N.º 15.315, DE 04.03.13 (D.O. 11.03.13) (1022 Downloads)
Informações adicionais
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Acrescenta Dispositivo à Lei Nº 11.966 de 17 de junho de 1992.
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- LEI Nº 12.477, DE 21.07.95 (D.O. DE 28.07.95) (1042 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre o exercício de atividades extra-classe na escola e dá outras providências.
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