Fortaleza, Quarta-feira, 15 Janeiro 2025
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Educação (289)
Informações adicionais
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Altera a redação dos arts. 1º, 4º e 10 da LEI Nº 15.243, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
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- LEI N.º 15.444, DE 10.10.13 (D.O. 18.10.13) (0 Downloads)
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Dispõe sobre a ampliação definitiva e temporária da carga horária de trabalho dos professores integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, da Secretaria da Educação.
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- LEI N.º 15.451, DE 23.10.13 (D.O. 01.11.13) (0 Downloads)
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Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para provimento do cargo em comissão de Diretor junto às Escolas Públicas Estaduais de Ensino Básico.
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- LEI Nº 12.861, DE 18.11.98 (D.O. DE 18.11.98) (0 Downloads)
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Institui o Programa Minha Noite é Show de Bola na Rede Estadual de Ensino .
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.092, DE 28.12.11 (DO 30.12.11) (0 Downloads)
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Dispõe sobre a execução do Hino do Estado do Ceará em todos os eventos esportivos realizados nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
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- LEI Nº 15.087, DE 28.12.11 (DO 30.12.11) (0 Downloads)
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Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no âmbito do ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI N.º 15.488, DE 20.12.13 (D.O. 23.12.13) (0 Downloads)
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Autoriza a inclusão no Currículo do Ensino Médio de conteúdos referentes aos Primeiros Socorros.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.825, DE 07.07.98 (D.O. DE 10.07.98) (0 Downloads)
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Autoriza a Secretaria da Educação Básica a instituir a Semana Educacional de Proteção aos Animais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.077, de 13.12.00 (DO. 30.03.01) (0 Downloads)
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Institui o Programa Estadual Adote uma Escola.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.752, DE 03.11.97 (D.O. DE 25.11.97) (1165 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Campanha Velho Amigo na Escola.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.345, DE 02.05.13 (D.O. 08.05.13) (1154 Downloads)
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Institui o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as Escolas Públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos de Ensino Fundamental, e dá outras providências
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Complementa e altera a Lei Nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, que aprova a estrutura do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus e dá outras providências.
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- LEI Nº 12.503, DE 31.10.95 (D.O. DE 09.11.95) (1281 Downloads)
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Altera dispositivos da Lei Nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e da Lei Nº 12.268, de 23 de março de 1994, que dispõem sobre a carga horária de trabalho do Profissional do Magistério de 1º e 2º Graus e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.502, DE 31.10.95 (D.O. DE 09.11.95) (1276 Downloads)
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Denomina a Escola Estadual de 1º Grau, situada no Município de Coreaú no Bairro Alto Alegre, de "Alferes Augostinho Sérgio Portela".
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.740, DE 16.10.97 (D.O. DE 21.10.97) (1171 Downloads)
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