Fortaleza, Sexta-feira, 13 Fevereiro 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Educação (312)
Informações adicionais
-
.
Reconhece o município de Sobral como a capital da educação no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.274, DE 28.12.12 (D.O. 31.12.12) (1580 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o Processo de escolha de diretores de Escolas Públicas Estaduais de Ensino Básico, em cumprimento ao disposto no item V do Artigo 215 e no Artigo 220 da Constituição Estadual e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.442, DE 18.05.95 (D.O. DE 19.05.95) (1967 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Acrescenta inciso ao Art. 2º da Lei Nº 12.125, de 6 de julho de 1993, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.693, DE 19.05.97 (D.O. DE 23.05.97) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera a redação dos arts. 2º e 3º da lei nº 15.052, de 6 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.246, DE 06.12.12 (D.O. 12.12.12) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o poder executivo a incentivar a leitura junto aos professores e estudantes das redes públicas de ensino fundamental e médio do estado e dos municípios cearenses e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.235, DE 19.11.12 (D.O. 22.11.12) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE, a outorgar a cessão de uso do imóvel que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.435, DE 05.05.95 (D.O. DE 23.05.95) (1520 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a inclusão da Disciplina Educação em Direitos Humanos, nos Cursos de Formação da Polícia Militar e Civil.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.726, DE 04.09.90 (D.O. DE 04.09.90) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Transpõe Servidores do Grupo Magistério Oficial do Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.703, DE 03.07.90 (D.O. DE 04.07.90) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Fixa novos valores para os vencimentos dos servidores integrantes do Grupo Operacional Magistério de 1º e 2º Graus e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.427, DE 25.04.95 (D.O. DE 05.05.95) (1597 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Regulamenta o Artigo 215, Parágrafo 1º item (g) e o Artigo 263 da Constituição Estadual que institui as atividades de Educação Ambiental, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.367, DE 18.11.94 (D.O. DE 06.12.94) (1612 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação de Salas Polivalentes Destinadas a Bibliotecas, Clubes de Ciências nas Escolas Públicas no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.243, DE 29.12.93 (D.O. DE 30.12.93) (1581 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Acrescenta o art. 5º-a a lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.164, DE 25.05.12 (D.O. 29.05.12) (1538 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Programa Estadual Cantina Saudável nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública do Estado Do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.205, DE 19.07.12 (D.O. 24.07.12) (1911 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a unificação do ensino no sistema de segurança pública e defesa social do Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022