Dispõe sobre a criação da Semana da Literatura Cearense, no âmbito do Estado do Ceará.
Altera dispositivo da LEI Nº 14.483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009 e dá outras providências.
Institui nas Escolas Públicas, a Semana de Estudos da Constituição Federal e da Constituição Estadual, no Âmbito do Estado do Ceará.
Institui a árvore ipê, como símbolo do ensino superior da região do cariri no Estado do Ceará.
Dispõe sobre a criação de Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação da carga horária do Profissional do Magistério.
Estabelece tópicos para a programação de atividades escolares da Rede Pública Estadual e dá outras providências.
Estabelece calendário para realização de concursos vestibulares.
Dispõe sobre a Fundação de Teleducação do Ceará - FUNTELC e dá outras providências.
Complementa a Lei Nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, que aprova a estrutura do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus - MAG e dá outras providências.
Encampa o Colégio Municipal D. Pedro I de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 11.014, de 09 de abril de 1985.
Torna obrigatória a realização do Teste de Acuidade Visual nas escolas Pré-Escolar e de 1º grau, no Estado do Ceará abrangendo as escolas públicas, conveniadas, particulares e dá outras providências.
Aprova a estrutura do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus - MAG, institui o Sistema de Carreira do Magistério oficial de 1º e 2º Graus doEstado e dá outras providências.