Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Trabalho, Administração e Serviço Publico (1938)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.967, DE 13.07.11 (D.O. DE 19.07.11) (933 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estabelece que nenhum Servidor Público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, perceberá vencimento inferior a R$ 70,00 (Setenta Reais) e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.366, DE 10.11.94 (D.O. DE 14.11.94) (959 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da lei nº. 14.582, de 21 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.966, DE 13.07.11 (d.o. de 19.07.11) (1011 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Define regras específicas para a implementação do disposto na lei federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.175, DE 28.06.12 (D.O. 11.07.12) (1088 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria o cargo de Secretário Executivo no âmbito da Casa Militar e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.964, DE 13.07.11 (D.O. DE 19.07.11) (1032 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria, no Quadro II - Poder Legislativo, 11 (onze) cargos em comissão que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.550, DE 18.05.89 (D.O. DE 19.05.89) (987 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.553, DE 18.05.89 (D.O. DE 19.05.89) (972 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria o Departamento de Informática na Secretaria do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.557, DE 22.05.89 (D.O. DE 24.05.89) (955 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a doação de terreno à Fundação BRADESCO e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.561, DE 07.06.89 (D.O. DE 13.06.89) (929 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a concessão de uso de bem público, de dominialidade do Estado do Ceará, em razão do interesse público.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.159, DE 11.05.12 (D.O. 15.05.12) (989 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza a desapropriação, pelo Estado do Ceará, de imóveis pertencentes aos Municípios de Quixeramobim e Quixadá, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.158, DE 09.05.12 (D.O. 17.05.12) (969 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Altera a Lei Nº. 14.582, de 21 de Dezembro de 2009, e promove a revisão da remuneração dos servidores da carreira de segurança penitenciária, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.154, DE 09.05.12 (D.O. 16.05.12) (1132 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera e reorganiza o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.149, DE 09.05.12 (D.O. 16.05.12) (1010 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022