Fortaleza, Quinta-feira, 26 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Trabalho, Administração e Serviço Publico (1957)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras das Fundações Universidades Estaduais do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.389, DE 09.12.94 (D.O. DE 09.12.94) (1116 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Aprova o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Atividades de Defensoria Pública - ADP e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.388, DE 09.12.94 (D.O. DE 09.12.94) (1189 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Extingue os cargos que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.674, DE 30.04.90 (D.O. DE 04.05.90) (1104 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBECE) e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Aprova o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Atividades de Política Judiciária - APJ e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.387, DE 09.12.94 (D.O. DE 09.12.94) (1578 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Aprova o Plano de Cargos e Carreiras dos Grupos Ocupacionais Atividades de Nível Superior-ANS e Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO da Administração Direta e das Autarquias Estaduais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.386, DE 09.12.94 (D.O. DE 09.12.94) (4699 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.424, DE 20.04.95 (D.O. DE 20.04.95) (1014 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da lei n° 14.786, de 13 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro III – Poder Judiciário do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.982, DE 02.08.11 (DO 23.08.11) (1077 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro I - Poder Executivo e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.661, DE 08.01.90 (D.O. DE 09.01.90) (1080 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Regimento de Custas do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.381, DE 09.12.94 (D.O. DE 15.12.94) (1221 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Cria os Cargos que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.379, DE 06.12.94 (D.O. DE 09.12.94) (1034 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a outorgar cessão de uso do imóvel que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.378, DE 06.12.94 (D.O. DE 09.12.94) (1050 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Extingue e cria cargo de provimento em comissão, integrante do Quadro III – Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.974, DE 01.08.11 (DO DE 17.08.11) (991 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 13.666, de 20 de setembro de 2005, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.220, DE 14.09.12 (D.O. 21.09.12) (1003 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022