Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Atribui novos valores aos subsídios, representações, vencimentos e salários do Pessoal do Quadro I - Poder Executivo - e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.049_DE_17_DE_SETEMBRO_DE_1976.D.O._20.09.76.pdf (915 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir o crédito especial que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.048_DE_02_DE_SETEMBRO_DE_1976._D.O._de_08.09.76.pdf (2179 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Abre, adicional ao orçamento vigente do Estado, o crédito especial para o fim que indica.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.047_DE_02_DE_SETEMBRO_DE_1976._D.O._03.09.76.pdf (1989 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZAOCHEFEDOPODEREXECUTIVOADOARO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.554_DE_10.12.71_D.O._16.12.71.pdf (878 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DESAFETAOBEMPÚBLICOQUEINDICAEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.556_DE_14.12.71._D.O._23.12.71..pdf (844 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ COHAB - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.557_DE_14.12.71._D.O._21.12.71..pdf (821 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZAOCHEFEDOPODEREXECUTIVOATRANSFERIR OS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.559_DE_14.12.71._D.O._22.12.71..pdf (836 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUIPARAOSMILITARES,COMOVANTAGEMNÃO INCORPORÁVEL, A GRATIFICAÇÃO PELA REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.561_DE_16.12.71_D.O._16.12.71.pdf (817 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕESOBREAADMISSÃODOPESSOALDOSEPRO-CE.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.563_DE_20.12.71_D.O._31.12.71.pdf (833 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERADISPOSITIVOSDA LEIN.°9.498,DE20DEJULHO DE 1971E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.565_DE_20_DE_DEZEMBRO_DE_1971._D.O._07.01.72.pdf (940 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.568_DE_21_DE_DEZEMBRO_DE_1971_D.O._27.12.71.pdf (869 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 9.450, DE 14 DE MAIO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.567_DE_20_DE_DEZEMBRO_DE_1971._D.O._04.01.72.pdf (817 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS E OFICIAIS DE JUSTIÇA, ESTABELECE NORMAS PARA OS SEUS PROVENTOS, NA APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.566_DE_20_DE_DEZEMBRO_DE_1971._D.O._03.01.72.pdf (844 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA O DISPOSITIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.267_DE_24-05-79_D.O._30-05-79.pdf (843 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022