Fortaleza, Sábado, 28 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Trabalho, Administração e Serviço Publico (1957)
Informações adicionais
-
.
Promove a revisão geral da remuneração dos titulares de cargos comissionados e funções de confiança e dá outras providências..
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.866, DE 25 DE JANEIRO DE 2011(DO DE 25.1.11) (1023 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estrutura e aprova o Plano de Cargos e Carreira da Carreira de Auditoria de Controle Interno, criada pelo § 5º do art. 21 da Lei nº 13.297 de 07 de março de 2003, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 13.325, DE 14.07.03 (D.O. DE 15.07.03) (1044 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da LEI Nº 13.743, DE 29 DE MARÇO DE 2006.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.442, DE 10.10.13 (D.O. 15.10.13) (981 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o valor da remuneração mínima dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.865, DE 25.01.2011 (DO DE 25.01.11) (998 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da Lei nº 12.482, de 31 de julho de 1995 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral de Justiça e Legislação subseqüente, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.137, DE 23.07.01 (DO 27.07.01) (952 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Art. 6º da Lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.860, DE 28.12.10 (DO DE 06.01.11) (1085 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o Art. 10 da Lei nº 12.961, de 03 de novembro de 1999 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.130, DE 12.07.01 (DO 16.07.01) (982 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da LEI Nº 12.786, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre alterações na LEI Nº 12.160, DE 4 DE AGOSTO DE 1993 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.468, DE 22.11.13 (D.O. 28.11.13) (991 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta os valores dos vencimentos, representações, proventos e pensões dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.028, DE 23.06.00 (DO 30.06.00) (1016 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Altera o Caput do Art. 77 DA LEI Nº 12.509, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.469, DE 22.11.13 (D.O. 28.11.13) (935 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe, sem aumento de despesa, sobre a criação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Nova Veneza, da Comarca de Ubajara, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.880, DE 31.12.98 (D.O. DE 31.12.98) (967 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a alienação do imóvel que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.877, DE 23.12.98 (D.O. DE 24.12.98) (1019 Downloads)
Informações adicionais
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.876, DE 23.12.98 (D.O. DE 24.12.98) (987 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022