Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
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Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (364)
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Denomina estrada Raimundo Bezerra da Luz (ANÉSIO) ao trecho da CE que liga o Município de General Sampaio a Paramoti.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.501, DE 29.10.09 (D.O. 18.11.09). (1016 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina José Rolim Gomes o trecho da Ce que liga o município de Quixeramobim ao município de Senador Pompeu.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.504, DE 29.10.09 (D.O.19.11.09). (1158 Downloads)
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos desapropriados do Projeto de Recuperação Ambiental e Urbanização do Bairro do Seminário, no Município de Crato, para a aquisição de unidades residenciais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.705, DE 27.11.14 (D.O. 09.12.14) (1086 Downloads)
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Denomina Antônio Petrola a Rodovia Estadual - CE - 176, que interliga o município de Tauá a Arneiroz.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.891, de 12.04.99 (D.O. 14.04.99) (1037 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Orlando Leite de Macêdo o Trecho da Rodovia Estadual CE 286, que liga o Município de Aurora à BR 116.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.514, DE 20.11.09 (D.O. DE 02.12.09) (1037 Downloads)
Informações adicionais
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Altera a LEI N° 15.551, DE 11 DE MARÇO DE 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 24 de março de 2014.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.693, DE 18.11.14 (D.O. 28.11.14) (963 Downloads)
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Autoriza a permuta de bem público imóvel de dominialidade do Estado do Ceará, com bem imóvel privado, em razão do interesse público e autoriza a cessão de uso do mesmo bem.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.692, DE 18.11.14 (D.O. 28.11.14) (1033 Downloads)
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Altera art. 1º da Lei nº 15.394, de 25 de julho de 2013.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.190, DE 28.12.16 (D.O 04.01.17) (1011 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o art. 1º da Lei nº 14.504, de 29 de outubro de 2009.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.189, DE 28.12.16 (D.O. 04.01.17) (1021 Downloads)
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Denomina Nossa Senhora do Perpétuo Socorro o trecho da Rodovia CE – 366 entre as cidades de Varjota e Reriutaba.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.905, DE 21.06.07 (D.O. DE 28.06.07) (1011 Downloads)
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Denomina Avenida Carlos de Albuquerque Lima, a CE - 176, no trecho de seu entroncamento com a CE - 187, até o Campo de Pouso da Cidade de Tauá - CE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.912, DE 18.07.07 (D.O. DE 06.08.07) (1058 Downloads)
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Denomina Osmar Porfírio Sampaio o trecho da Rodovia CE - 422, compreendido entre o entroncamento da BR - 222 e o entroncamento da Rodovia CE - 085, no Município de Caucaia.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.914, DE 18.07.07 (D.O. DE 06.08.07) (1106 Downloads)
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Denomina Juracy Girão a CE-354, no trecho compreendido entre a CE-065 (BU) e CE-455 (Amanari) no Município de Maranguape.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.689, DE 23.09.14 (D.O. 26.09.14) (983 Downloads)
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Denomina Francisca Josué de Souza Carneiro o trecho da Rodovia CE-371, que liga os municípios Acopiara e Deputado Irapuan Pinheiro.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.172, DE 23.12.16 (D.O. 26.12.16) (1059 Downloads)
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