Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
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Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (366)
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Denomina Vicente José da Silva, conhecido como Vicente Zelador, a CE-356, no trecho que liga o Município de Russas ao Distrito de Bom Sucesso.
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Cria o Dia do Mototaxista e o do Motoboy no Estado do Ceará e dá outras providências.
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- LEI N° 14.488, DE 29.10.09 (D.O. DE 16.11.09) (1151 Downloads)
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Denomina estrada Raimundo Bezerra da Luz (ANÉSIO) ao trecho da CE que liga o Município de General Sampaio a Paramoti.
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- LEI Nº 14.501, DE 29.10.09 (D.O. 18.11.09). (1079 Downloads)
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Denomina José Rolim Gomes o trecho da Ce que liga o município de Quixeramobim ao município de Senador Pompeu.
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- LEI Nº 14.504, DE 29.10.09 (D.O.19.11.09). (1232 Downloads)
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos desapropriados do Projeto de Recuperação Ambiental e Urbanização do Bairro do Seminário, no Município de Crato, para a aquisição de unidades residenciais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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- LEI N.º 15.705, DE 27.11.14 (D.O. 09.12.14) (1144 Downloads)
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Denomina Antônio Petrola a Rodovia Estadual - CE - 176, que interliga o município de Tauá a Arneiroz.
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- LEI Nº 12.891, de 12.04.99 (D.O. 14.04.99) (1092 Downloads)
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Denomina Orlando Leite de Macêdo o Trecho da Rodovia Estadual CE 286, que liga o Município de Aurora à BR 116.
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- LEI N° 14.514, DE 20.11.09 (D.O. DE 02.12.09) (1108 Downloads)
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Altera a LEI N° 15.551, DE 11 DE MARÇO DE 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 24 de março de 2014.
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- LEI N.º 15.693, DE 18.11.14 (D.O. 28.11.14) (1027 Downloads)
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Autoriza a permuta de bem público imóvel de dominialidade do Estado do Ceará, com bem imóvel privado, em razão do interesse público e autoriza a cessão de uso do mesmo bem.
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- LEI N.º 15.692, DE 18.11.14 (D.O. 28.11.14) (1102 Downloads)
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Altera art. 1º da Lei nº 15.394, de 25 de julho de 2013.
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- LEI N.º 16.190, DE 28.12.16 (D.O 04.01.17) (1069 Downloads)
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Altera o art. 1º da Lei nº 14.504, de 29 de outubro de 2009.
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- LEI N.º 16.189, DE 28.12.16 (D.O. 04.01.17) (1078 Downloads)
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Denomina Nossa Senhora do Perpétuo Socorro o trecho da Rodovia CE – 366 entre as cidades de Varjota e Reriutaba.
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- LEI Nº 13.905, DE 21.06.07 (D.O. DE 28.06.07) (1078 Downloads)
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Denomina Avenida Carlos de Albuquerque Lima, a CE - 176, no trecho de seu entroncamento com a CE - 187, até o Campo de Pouso da Cidade de Tauá - CE.
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- LEI Nº 13.912, DE 18.07.07 (D.O. DE 06.08.07) (1122 Downloads)
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Denomina Osmar Porfírio Sampaio o trecho da Rodovia CE - 422, compreendido entre o entroncamento da BR - 222 e o entroncamento da Rodovia CE - 085, no Município de Caucaia.
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- LEI Nº 13.914, DE 18.07.07 (D.O. DE 06.08.07) (1182 Downloads)
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